Parlamentar reforça mobilização contra decreto que ameaça futuro da educação especial no país
O deputado estadual do Paraná Pedro Paulo Bazana (PSD) manifestou apoio à petição
pública lançada pela Federação das APAEs do Paraná (FEAPAES-PR) contra o
Decreto nº 12.686/2025, editado pelo Governo Federal. O texto institui a
chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e, segundo o parlamentar,
coloca em risco a continuidade das escolas especializadas e o atendimento
educacional de pessoas com deficiência em todo o Brasil.
A mobilização, que já reúne milhares de assinaturas, é uma iniciativa da FEAPAES-PR,
entidade que representa 330 escolas especializadas e instituições coirmãs em
todo o Estado. O objetivo é pedir a revogação do decreto e a abertura de
diálogo com o Governo Federal, garantindo o respeito à Constituição e à
legislação que asseguram o papel das escolas especializadas dentro do sistema
educacional inclusivo.
“O novo decreto ameaça o trabalho de quem há décadas garante educação, acolhimento
e desenvolvimento para milhares de pessoas com deficiência. Essa é uma luta de
toda a sociedade, e o nosso mandato está ao lado das APAEs, das escolas
especializadas e das famílias que precisam ser ouvidas e respeitadas”, destacou
Bazana.
O presidente da FEAPAES-PR, Alexandre Augusto Botareli, reforçou a importância do
engajamento popular e agradeceu o apoio do parlamentar:
“A Federação das APAEs do Paraná, preocupada com a continuidade das escolas
especializadas, lançou uma petição pública contra o decreto que exclui essas escolas do sistema
educacional inclusivo. Queremos agradecer especialmente ao deputado Bazana, que
tem nos auxiliado na divulgação dessa iniciativa e a todos que, com a sua
assinatura, fortalecem o nosso trabalho em defesa das pessoas com deficiência
mais comprometidas, autistas e outras condições que exigem atenção
especializada”, afirmou.
Bazana, que é reconhecido como o deputado das APAEs e coirmãs do Paraná, tem sido uma
das principais vozes na Assembleia Legislativa em defesa da educação
especializada e do direito à inclusão com respeito à diversidade e à realidade
de cada estudante.
“O Paraná é exemplo nacional de inclusão feita com responsabilidade, técnica e
sensibilidade. E vamos continuar lutando para garantir que nenhuma escola
especializada seja deixada para trás”, completou o parlamentar.
A petição pública está disponível para assinatura no endereço:
https://peticaopublica.com.br/?pi=BR155052
O link também está disponível na bio do Instagram do deputado Pedro Paulo Bazana (@ppbazana).
A mobilização é aberta a toda a sociedade, e o apoio de cada cidadão é fundamental para fortalecer essa causa.