Atuação do parlamentar contribuiu para mudar as regras que limitavam a aplicação de recursos públicos em obras nas entidades
A articulação do deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD), candidato à reeleição, abriu uma nova frente de investimentos para a construção, ampliação e reforma de escolas especializadas e organizações que atendem pessoas com deficiência em Curitiba, na Região Metropolitana e no Litoral do Paraná. A iniciativa contempla cinco escolas especializadas e uma organização de atendimento na capital, além de instituições de Colombo, Campo Largo, Matinhos e Paranaguá.
Os investimentos tornaram-se possíveis após uma mudança no decreto que regulamenta as parcerias do Governo do Estado com as organizações da sociedade civil. Até então, as regras limitavam a realização de intervenções estruturais nas entidades, dificultando a aplicação de recursos públicos em novas construções, ampliações e reformas mais abrangentes.
A partir das demandas apresentadas pelas instituições, o deputado Bazana atuou na articulação da mudança junto ao Governo do Estado. A atualização das regras proporcionou maior segurança jurídica e permitiu que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) investisse diretamente na estrutura das organizações.
Para viabilizar essa nova frente, a Assembleia Legislativa do Paraná destinou à Sedef parte dos recursos economizados pelo Poder Legislativo. Ao todo, R$ 20,4 milhões serão aplicados nas escolas e organizações contempladas em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral.
“Durante muitos anos, as entidades encontraram dificuldades para realizar obras maiores, mesmo quando havia recursos disponíveis e necessidade comprovada. Trabalhamos para mudar essa realidade e construir um caminho seguro para que os investimentos pudessem chegar às instituições”, afirma o deputado Bazana.
Em Curitiba, serão contempladas cinco escolas especializadas e uma organização de atendimento. Entre as instituições beneficiadas está a Universidade Livre para a Eficiência Humana (Unilehu), que atua na inclusão social e profissional das pessoas com deficiência.
Na Região Metropolitana, os investimentos contemplam a APAE de Colombo e a Associação Erceana Campolarguense (Erce), de Campo Largo. No Litoral, serão beneficiadas a APAE de Matinhos e a Escola Nydia Moreira Garcez, mantida pela Associação dos Colaboradores da Escola de Deficientes Auditivos de Paranaguá (Aceda). Em Paranaguá, estão previstas a ampliação da escola e a reforma da quadra poliesportiva.
As obras devem proporcionar ambientes mais acessíveis, seguros e adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, dos atendimentos especializados e dos serviços de habilitação, reabilitação e inclusão.
Compromisso anterior ao mandato
O trabalho do deputado Bazana em defesa das escolas especializadas começou muito antes de sua chegada à Assembleia Legislativa. Durante mais de 20 anos de atuação voluntária no movimento apaeano, ele conheceu de perto as dificuldades enfrentadas pelas entidades, pelos profissionais, pelos estudantes e por suas famílias.
Ao assumir o mandato, o parlamentar levou essa experiência para a Assembleia Legislativa e passou a articular projetos, investimentos e mudanças administrativas voltadas à educação especializada e às políticas públicas para as pessoas com deficiência.
“Conheço de perto a importância dessas instituições e sei que uma estrutura adequada interfere diretamente na qualidade do atendimento. Nosso trabalho foi ouvir as entidades, compreender os obstáculos e articular uma solução com a Assembleia Legislativa, a Sedef e o Governo do Estado”, destaca o deputado Bazana.
O parlamentar também representa a Assembleia Legislativa no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), órgão formado por representantes do poder público e da sociedade civil que discute, acompanha e delibera sobre as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
A participação da Assembleia Legislativa no Conselho também foi conquistada por meio de uma articulação liderada pelo deputado Bazana. A representação aproxima o Poder Legislativo das entidades e das pessoas com deficiência, fortalecendo a presença de suas demandas na elaboração das leis e das políticas públicas do Paraná.